26/08/2025 14:04

Juntada de ciência
26/08/2025 13:05

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:47

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 19:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 00:38

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 09:04

Conclusos para decisão
10/06/2025 00:04

Decorrido prazo de PEDRO MELO MORENO em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 15:11

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1011477-96.2024.4.01.4300 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE EMBARGADO: PEDRO MELO MORENO Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE MORENO DA SILVA - TO6639-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 29 de maio de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
29/05/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2025 12:35

Decorrido prazo de PEDRO MELO MORENO em 26/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:00

Juntada de embargos de declaração
24/04/2025 19:38

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE - CNPJ: 33.***.***/0001-40 (APELANTE) e CHEFE DA UNIDADE ESTADUAL NO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE/TO (APELANTE) e não-provido
14/04/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 18:56

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 18:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
10/02/2025 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 15:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/02/2025 13:30

Recebidos os autos
07/02/2025 13:30

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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