08/09/2025 18:41

Juntada de manifestação
05/09/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 15:35

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:47

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 08:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/06/2025 19:21

Juntada de manifestação
11/06/2025 22:14

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V.

G.

C.

N.

REPRESENTANTE: SOCORRO DOS SANTOS CERDEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARCELA TEIXEIRA BRITO - PA19412, 1002610-13.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
03/06/2025 22:25

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 18:29

Juntada de contestação
24/04/2025 10:35

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 19:07

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:42

Juntada de manifestação
24/03/2025 22:22

Juntada de Certidão
22/03/2025 20:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:03

Juntada de manifestação
11/03/2025 16:01

Juntada de manifestação
11/03/2025 10:44

Juntada de documentos diversos
04/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
04/03/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/02/2025 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 11:15

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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