07/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de CLAUDILENE DA FONSECA POMBO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:45

Decorrido prazo de CLAUDILENE DA FONSECA POMBO em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CLAUDILENE DA FONSECA POMBO em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:03

Decorrido prazo de CLAUDILENE DA FONSECA POMBO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 18:50

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 12:35

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 16:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDILENE DA FONSECA POMBO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO - PA28234 1006112-57.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
03/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento
02/06/2025 08:53

Juntada de manifestação
30/05/2025 07:29

Juntada de contestação
22/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 10:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 10:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 10:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 02:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/04/2025 02:08

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 23:57

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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