21/07/2025 21:29

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:44

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:08

Decorrido prazo de EZIMAR MIRANDA LIMA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:09

Decorrido prazo de EZIMAR MIRANDA LIMA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de EZIMAR MIRANDA LIMA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
24/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 11:57

Juntada de cumprimento de sentença
14/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 12:29

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EZIMAR MIRANDA LIMA Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 1008072-48.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:36

Homologada a Transação
03/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:12

Juntada de manifestação
30/05/2025 21:39

Juntada de contestação
13/05/2025 19:43

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
04/05/2025 19:47

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 10:05

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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