13/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
18/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:53

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
24/06/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 10:35

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 12:18

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 12:10

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DILEANE SILVA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TAIS NASCIMENTO DA SILVA SANCHES - PA31615 1007687-03.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:44

Juntada de manifestação
09/06/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:36

Homologada a Transação
04/06/2025 11:00

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:12

Juntada de manifestação
03/06/2025 17:11

Juntada de manifestação
02/06/2025 17:13

Juntada de contestação
09/05/2025 20:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/04/2025 17:20

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 13:27

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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