TRF1 - 0016191-12.2011.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO PINHEIRO DE JESUS

CPF *16.***.*39-53

Advogados

ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA

OAB: 12394/PA

CPF *86.***.*28-15

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA

OAB: 4771/PA

CPF *39.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SUPERINTENDENTE DO INSS EM BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 03:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:23

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO DE JESUS em 18/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 11:29

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 12/04/2022 20:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 20:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 14:42

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO DE JESUS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/03/2022 03:14

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 09:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 17:52

    Juntada de documentos diversos

  • 17/02/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 13:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2022 21:25

    Juntada de processo administrativo

  • 30/10/2021 01:13

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO DE JESUS em 28/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:05

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 27/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 10:57

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/10/2021 08:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2021 08:16

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2021 08:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2021 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 10:36

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2021 22:43

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2021 05:03

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO DE JESUS em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:39

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 27/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 14:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 14:55

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/09/2021 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 09:27

    Juntada de manifestação

  • 01/08/2021 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2021 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/08/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2021 01:03

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 14:38

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 17:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 17:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSS EM BELÉM em 14/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 05:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 25/03/2021 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 13:04

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0016191-12.2011.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO PINHEIRO DE JESUS e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO INSS EM BELÉM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 17:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/12/2020 17:38

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/12/2020 17:38

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/03/2013 18:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/03/2013 11:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/01/2013 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SENTENÇA.

  • 30/11/2012 19:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - E-MAIL AO MPF

  • 01/10/2012 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AUT. COATORA E INSS

  • 20/09/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/08/2012 13:45

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 21/08/2012 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 162 DE 21/08/2012

  • 17/08/2012 08:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 127

  • 16/08/2012 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/08/2012 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2012 18:34

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2012 19:11

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 243-SEPOD/2A. VARA DE 04.06.2012 - DES. RELATOR DO AGRAVO

  • 21/06/2012 19:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/06/2012 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 104 DE 30/05/2012

  • 28/05/2012 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 83

  • 25/05/2012 19:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/05/2012 19:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/04/2012 09:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/02/2012 18:37

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/02/2012 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 06/02/2012 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/02/2012 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2012 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFERTAR PARECER

  • 06/02/2012 16:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF - disponibiliza processo digital

  • 12/01/2012 09:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF - DIGITAL

  • 12/01/2012 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 09 DE 12/01/2012

  • 10/01/2012 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 02/2012

  • 19/12/2011 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2011 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 001-A, FLS. 86/92

  • 06/12/2011 18:29

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2011 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2011 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPETRADO

  • 21/10/2011 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 201 DE 21/10/2011- AG.MANDADO

  • 18/10/2011 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 157

  • 18/10/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2011 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2011 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/10/2011 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/10/2011 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSTAURADO INCIDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2011 10:19

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2011 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 52755 DIGITALIZADA E JUNTADA AOS AUTOS

  • 18/07/2011 19:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2011 11:29

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2011 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DA AUTORIDADE COATORA E DO INSS

  • 13/06/2011 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 104 DE 03/06/2011

  • 31/05/2011 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 78

  • 27/05/2011 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2011 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/05/2011 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2) SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS E INSS (PGF).

  • 27/05/2011 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2011 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2011 15:01

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2011 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2011 11:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2011

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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