TRF1 - 1003125-37.2019.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA

CPF *41.***.*68-72

ALYSSON PEREIRA LUCENA

CPF *08.***.*60-06

ADN COMERCIO, SERVICOS, CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ: 15.391.645/0001-70

Advogados

JADER SERRAO DA SILVA

OAB: 1365/RR

CPF *03.***.*14-85

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

OAB: 13717/PA

CPF *23.***.*71-04

ELIDIANNE CONCEICAO DE SOUZA

OAB: 2094/RR

CPF *12.***.*43-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

RAIMUNDO JEAN TAVARES DE LUNA

CPF *20.***.*91-47

NICLEBIO MELO COUTINHO

MICAEL RICHARD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 16:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2023 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2023 00:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 00:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 11:42

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2023 11:20

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2023 02:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:38

    Decorrido prazo de NICLEBIO MELO COUTINHO em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:26

    Decorrido prazo de ALYSSON PEREIRA LUCENA em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:25

    Decorrido prazo de ADN COMERCIO, SERVICOS, CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:18

    Decorrido prazo de MICAEL RICHARD em 10/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 08:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2023 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2023 13:42

    Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 31/01/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 09:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 31/01/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 06:24

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2023 13:10

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/01/2023 10:49

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 18/01/2023 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 13:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/01/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/12/2022 03:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 03:42

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 18:01

    Juntada de manifestação

  • 19/12/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 10:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/12/2022 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2022 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2022 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2022 15:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2022 21:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 13:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2022 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 19:24

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 18:38

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2022 15:25

    Juntada de manifestação

  • 15/10/2022 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 00:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 23:29

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2022 08:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 08:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2022 15:55

    Juntada de parecer

  • 21/09/2022 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 10:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 21/09/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 11:10

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/09/2022 21:55

    Juntada de manifestação

  • 19/09/2022 18:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 18:52

    Juntada de impugnação

  • 16/09/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:23

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2022 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 10/09/2022 01:29

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 09/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 18:40

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2022 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 20:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 20:02

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 20:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 20:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/08/2022 15:56

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 12/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 19:50

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2022 18:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 11:31

    Juntada de parecer

  • 31/05/2022 13:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 22:41

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 22:13

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2022 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 14:40

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/02/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2022 11:44

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 18:26

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2022 18:20

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2021 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 10:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 12:38

    Juntada de manifestação

  • 19/11/2021 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 10/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 10:38

    Juntada de diligência

  • 16/10/2021 12:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/10/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2021 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 20:35

    Juntada de contestação

  • 24/09/2021 19:57

    Juntada de contestação

  • 22/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 21/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 13:42

    Juntada de diligência

  • 30/08/2021 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 13:11

    Juntada de diligência

  • 24/08/2021 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2021 01:45

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 19/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 18:40

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2021 19:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 18:31

    Publicado Decisão em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 17:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 17:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/07/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 20:11

    Juntada de parecer

  • 22/06/2021 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 12:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 12:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de ADN COMERCIO, SERVICOS, CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de ALYSSON PEREIRA LUCENA em 01/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 18:33

    Juntada de defesa prévia

  • 12/04/2021 01:01

    Publicado Notificação em 12/04/2021.

  • 12/04/2021 00:58

    Publicado Notificação em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 10/04/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003125-37.2019.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MOACIR JOSE BEZERRA MOTA e outros EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO 20(VINTE) DIAS O Dr.

    FELIPE BOUZADA FLORES VIANA faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: Notificação de ALYSSON PEREIRA LUCENA (CPF n. *08.***.*60-06) para apresentar defesa preliminar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 17, §7º, da Lei 8.429/92.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Getúlio Vargas, 3999, Canarinho, BOA VISTA - RR - CEP: 69306-545.

    E-mail: [email protected].

    Dado e Passado nesta Cidade de BOA VISTA/RR, data registrada no sistema.

    FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal (assinatura eletrônica)

  • 08/04/2021 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 14:50

    Expedição de Edital.

  • 04/03/2021 14:50

    Expedição de Edital.

  • 03/03/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 16:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2021 16:12

    Outras Decisões

  • 27/02/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 21:37

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 19/02/2021 00:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/12/2020 16:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/10/2020 12:05

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 21/10/2020 12:05

    Juntada de diligência

  • 21/09/2020 10:01

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 21/09/2020 10:01

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 16:44

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 18/09/2020 16:44

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/09/2020 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/09/2020 16:24

    Juntada de termo

  • 31/08/2020 17:02

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 31/08/2020 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 14:45

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2020 17:32

    Juntada de Parecer

  • 10/03/2020 14:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2020 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 09:45

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 11:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2020 13:06

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 12:57

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 05/02/2020 12:57

    Juntada de diligência

  • 31/01/2020 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2020 12:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/01/2020 12:34

    Juntada de diligência

  • 14/01/2020 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/01/2020 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 17:16

    Juntada de Parecer

  • 07/01/2020 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/01/2020 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 18:46

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 11/12/2019 18:46

    Juntada de diligência

  • 05/12/2019 17:32

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/12/2019 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/12/2019 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/12/2019 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/12/2019 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2019 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2019 16:17

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 16:54

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 12:20

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 08/11/2019 11:27

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 19:37

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

  • 06/11/2019 19:37

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/11/2019 19:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2019 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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