07/08/2025 04:55

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
10/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ITALA DAIANA DOS SANTOS ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:49

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1017276-04.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: SIRLEY DOS SANTOS MOREIRA AUTOR: I.

D.

D.

S.

A.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
16/06/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:23

Homologada a Transação
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
08/05/2025 01:19

Decorrido prazo de ITALA DAIANA DOS SANTOS ARAUJO em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:59

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 11:15

Juntada de contestação
01/04/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/10/2024 17:32

Juntada de exame médico
15/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/09/2024 23:52

Juntada de laudo pericial
27/08/2024 10:21

Juntada de exame médico
02/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:39

Perícia agendada
18/07/2024 14:46

Recebidos os autos
18/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/06/2024 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 10:33

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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