06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ANTONIA ERICA ALENCAR DA CUNHA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:39

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 10:48

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 10:48

Homologada a Transação
14/07/2025 17:25

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/06/2025 18:50

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088443-57.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA ERICA ALENCAR DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDES PONTES SOUSA - MA22020 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIA ERICA ALENCAR DA CUNHA FERNANDES PONTES SOUSA - (OAB: MA22020) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:46

Juntada de contestação
07/04/2025 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ANTONIA ERICA ALENCAR DA CUNHA em 10/03/2025 23:59.
07/02/2025 15:56

Juntada de manifestação
03/02/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:46

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:46

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:46

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:46

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/11/2024 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 10:43

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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