27/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA XAVIER EVANGELISTA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA XAVIER EVANGELISTA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1035849-90.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA XAVIER EVANGELISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
27/05/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:10

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 09:46

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
20/05/2025 09:45

Juntada de Ata de audiência
20/05/2025 09:10

Juntada de pedido de desistência da ação
16/05/2025 16:18

Juntada de substabelecimento
08/05/2025 14:27

Juntada de substabelecimento
07/05/2025 09:59

Juntada de réplica
29/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
08/03/2025 00:00

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA XAVIER EVANGELISTA em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 06:15

Juntada de contestação
13/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/12/2024 17:06

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 13:29

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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