07/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 01:00

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1057453-02.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: MANOEL DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA - PA31820, MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO - PA27185, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA - PA27205 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C SENTENÇA "VISTOS EM INSPEÇÃO (Lei nº 5.010/1966, artigo 13, incisos III, IV e VIII e art. 114, seguintes do Provimento/COGER n. 10126799/2020 e Circular COGER 01/2025" Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Requer a parte autora a concessão de benefício previdenciário.

Contudo, conforme a informação prestada pelo perito judicial, a parte autora, ainda que regularmente intimada, não compareceu a perícia médica designada, tampouco comprovou documentalmente sua justificativa de ausência, pelo que considero abandono de causa.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios indevidos em primeira instância.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Registre-se.

Após, arquivem-se.

BELÉM, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA
11/06/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/06/2025 08:32

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:15

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:47

Perícia agendada
04/04/2025 09:38

Recebidos os autos
04/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/11/2024 08:52

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
06/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:14

Juntada de manifestação
08/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 21:56

Juntada de contestação
15/04/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:35

Perícia agendada
15/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/04/2024 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 12:26

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/02/2024 19:23

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2024 19:23

Determinação de redistribuição por prevenção
23/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
15/01/2024 18:49

Juntada de manifestação
02/12/2023 10:22

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2023 10:22

Juntada de Certidão
02/12/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:43

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
06/11/2023 09:18

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2023 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2023 09:38

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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