30/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:27

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ELIAS FELIPE MARTINS SOUZA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008700-74.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000956-74.2023.4.01.3703 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELIAS FELIPE MARTINS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELIAS FELIPE MARTINS SOUZA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:12

Prejudicado o recurso
01/04/2025 07:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 20:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
10/05/2024 14:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
10/05/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ELIAS FELIPE MARTINS SOUZA em 17/04/2024 23:59.
12/03/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:00

Outras Decisões
26/06/2023 10:17

Conclusos para decisão
24/06/2023 08:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:52

Juntada de contrarrazões
01/06/2023 12:25

Juntada de contrarrazões
29/05/2023 19:59

Juntada de contrarrazões
22/05/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2023 20:52

Juntada de contrarrazões
20/05/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/05/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/04/2023 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 15:02

Juntada de agravo interno
27/03/2023 17:33

Juntada de contrarrazões
23/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:51

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 19:22

Conclusos para decisão
10/03/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
10/03/2023 19:22

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2023 15:37

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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