TRF1 - 1003024-11.2025.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 22:55
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 02:09
Decorrido prazo de JOELMA DA SILVA BATISTA em 10/07/2025 23:59.
-
23/06/2025 18:52
Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
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23/06/2025 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA DA SILVA BATISTA Advogados do(a) AUTOR: WALBER JESUS NUNES VIDAL - PA34157, WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL - PA22562 1003024-11.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA tipo C Relatório dispensado.
Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, requerendo a concessão de benefício previdenciário.
Nos autos sob exame, a parte autora faltou à perícia médica designada e não apresentou justificativa razoável e comprovada para o não comparecimento.
Assim, tendo em vista a dinâmica do processo de Juizado Especial, que se pauta pelo critério da celeridade, bem como o comando normativo do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, aplicável analogicamente aos Juizados Especiais Federais, a análise do mérito resulta inteiramente prejudicada.
Com esses fundamentos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do não comparecimento da parte autora à perícia médica, por analogia ao disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Sem honorários advocatícios.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se, Registre-se, Intimem-se.
Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal da 1ª Vara -
09/06/2025 11:40
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2025 11:40
Juntada de Certidão
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09/06/2025 11:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 11:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2025 11:39
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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30/05/2025 11:50
Conclusos para julgamento
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26/04/2025 20:04
Juntada de laudo de perícia médica
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25/04/2025 13:55
Decorrido prazo de JOELMA DA SILVA BATISTA em 24/04/2025 23:59.
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11/04/2025 16:41
Juntada de Certidão
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11/04/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 07:37
Juntada de dossiê - prevjud
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18/02/2025 07:37
Juntada de dossiê - prevjud
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18/02/2025 07:37
Juntada de dossiê - prevjud
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18/02/2025 07:37
Juntada de dossiê - prevjud
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17/02/2025 12:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
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17/02/2025 12:37
Juntada de Informação de Prevenção
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17/02/2025 10:04
Recebido pelo Distribuidor
-
17/02/2025 10:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/02/2025 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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