13/04/2021 16:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/04/2021 16:06

Juntada de Informação
13/04/2021 16:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/04/2021 11:10

Juntada de Certidão
05/03/2021 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARANHUNS em 04/03/2021 23:59.
05/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de novembro de 2020.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA , Advogados do(a) APELANTE: LUDMILA CRISTINA SANTANA - DF48404-A, JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A, BEATRIZ CRUZ DA SILVA - DF24967-A .

APELADO: MUNICIPIO DE GARANHUNS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , Advogado do(a) APELADO: JAILSON ALVES DA COSTA - AL8497-A .

O processo nº 1017692-19.2017.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-11-2020 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
04/03/2021 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 00:21

Decorrido prazo de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA em 11/02/2021 23:59.
12/01/2021 19:14

Juntada de petição intercorrente
21/12/2020 17:22

Juntada de petição intercorrente
21/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017692-19.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017692-19.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ CRUZ DA SILVA - DF24967-A, JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A e LUDMILA CRISTINA SANTANA - DF48404-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GARANHUNS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAILSON ALVES DA COSTA - AL8497-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *47.***.*03-76 (APELANTE)].

Polo passivo: [, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE GARANHUNS - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
18/12/2020 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2020 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2020 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2020 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARANHUNS em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:14

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2020.
05/11/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 17:45

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/11/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 16:59

Incluído em pauta para 30/11/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
30/10/2020 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARANHUNS em 22/09/2020 23:59:59.
29/10/2020 22:25

Publicado Intimação em 07/08/2020.
29/10/2020 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 16:02

Conclusos para decisão
29/09/2020 16:01

Juntada de Certidão
29/09/2020 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARANHUNS em 28/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 17:22

Juntada de Certidão
12/09/2020 00:00

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 13:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/09/2020 13:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/09/2020 13:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/09/2020 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 08:07

Decorrido prazo de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA em 08/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 11:24

Juntada de embargos de declaração
14/08/2020 00:52

Juntada de Petição intercorrente
07/08/2020 17:26

Juntada de Petição intercorrente
06/08/2020 18:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/08/2020 18:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/08/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 19:01

Conhecido o recurso de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *47.***.*03-76 (APELANTE) e não-provido
03/08/2020 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2020 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2020 15:45

Juntada de alegações/razões finais
21/07/2020 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARANHUNS em 20/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 23:23

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2020.
10/07/2020 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 16:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/07/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 17:22

Incluído em pauta para 03/08/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
01/07/2020 12:31

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/06/2020 08:24

Juntada de Parecer
22/06/2020 08:24

Conclusos para decisão
18/06/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 14:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
18/06/2020 14:36

Juntada de Informação de Prevenção.
16/06/2020 22:31

Recebidos os autos
16/06/2020 22:31

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2020 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
01/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000220-30.2016.4.01.3500

Di Paula Industria, Comercio, Importacao...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Frederico Silvestre Dahdah

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2016 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1000220-30.2016.4.01.3500

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Di Paula Industria, Comercio, Importacao...

Advogado: Frederico Silvestre Dahdah

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2016 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0002649-71.2013.4.01.3312

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo Eudes Araujo Paiva

Advogado: Juliana Aguiar Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001780-04.2020.4.01.3100

Tatiana Nazare Nunes Ledesma

Pro Reitora da Universidade Federal do A...

Advogado: Roger Lisboa dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2020 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0002864-31.2014.4.01.3500

Magno de Oliveira Junior

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Reginaldo Martins Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2014 18:06

Exibir Processo