TRF1 - 1035466-43.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCINDINO DA COSTA FERREIRA

CPF *59.***.*99-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:31

    Juntada de Informação

  • 27/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/04/2023 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/04/2023 23:59.

  • 23/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:22

    Outras Decisões

  • 07/04/2022 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 07/04/2022 11:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/04/2022 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/04/2022 23:59.

  • 09/03/2022 01:35

    Decorrido prazo de ALCINDINO DA COSTA FERREIRA em 08/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 08:05

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 10/02/2022 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 09/02/2022 13:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 15:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 15:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 20:12

    Documento entregue

  • 07/02/2022 20:12

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 07/02/2022 16:44

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e provido

  • 28/01/2022 14:23

    Desentranhado o documento

  • 28/01/2022 14:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/01/2022 14:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/12/2021 14:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/11/2021 07:53

    Decorrido prazo de ALCINDINO DA COSTA FERREIRA em 26/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 17/11/2021 16:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/11/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 14:17

    Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 18/10/2021 15:53

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 15:02

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

  • 18/10/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de ALCINDINO DA COSTA FERREIRA em 06/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:06

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/07/2021 23:59.

  • 17/05/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:21

    Outras Decisões

  • 05/05/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de ALCINDINO DA COSTA FERREIRA em 03/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1035466-43.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ALCINDINO DA COSTA FERREIRA DESTINATÁRIO: ALCINDINO DA COSTA FERREIRA.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

    CARLOS FREITAS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 07/04/2021 11:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 11:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/04/2021 23:59.

  • 08/02/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 19:03

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/02/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 17:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 28/08/2020 17:39

    Juntada de Certidão.

  • 28/08/2020 17:39

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 11:18

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 11:23

    Recurso especial admitido

  • 06/05/2020 12:28

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2020 01:23

    Decorrido prazo de ALCINDINO DA COSTA FERREIRA em 28/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 00:07

    Publicado Intimação em 04/02/2020.

  • 03/02/2020 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2020 13:43

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/01/2020 13:43

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/09/2019 03:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/09/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 00:17

    Decorrido prazo de ALCINDINO DA COSTA FERREIRA em 28/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 13:28

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2019 16:09

    Juntada de recurso especial

  • 05/08/2019 18:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/08/2019 18:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/08/2019 18:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2019 17:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/07/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2019 11:28

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 28/06/2019 11:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2019 05:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/06/2019 23:59:59.

  • 15/06/2019 05:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 03:41

    Decorrido prazo de ALCINDINO DA COSTA FERREIRA em 06/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 15:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/05/2019 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 14:06

    Incluído em pauta para 24/06/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 03/05/2019 16:09

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 16:08

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2019 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/04/2019 23:59:59.

  • 20/03/2019 01:33

    Decorrido prazo de ALCINDINO DA COSTA FERREIRA em 19/03/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 11:03

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 10:59

    Juntada de agravo interno

  • 20/02/2019 09:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2019 09:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2019 09:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2019 09:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/02/2019 12:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2018 08:41

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2018 08:41

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 07/12/2018 08:41

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/12/2018 16:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/12/2018 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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