19/06/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de BRENDA LORENA MARIA ALVES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:28

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000397-62.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRENDA LORENA MARIA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MESAQUE BARBOZA SOARES - BA40608 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que se manifestasse acerca do quanto relatado pela assistente social.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
27/05/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/11/2024 09:58

Conclusos para julgamento
02/10/2024 00:13

Decorrido prazo de BRENDA LORENA MARIA ALVES em 01/10/2024 23:59.
04/09/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:27

Juntada de laudo de perícia social
20/08/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 18:37

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a BRENDA LORENA MARIA ALVES - CPF: *27.***.*62-02 (AUTOR)
20/06/2023 12:59

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
12/04/2023 09:53

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2023 08:50

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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