12/06/2025 08:11

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/06/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016980-31.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CACILDA GOMES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA CACILDA GOMES PEREIRA NATALIA SILVA DE CARVALHO - (OAB: PA16559-B) FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - (OAB: PA015752) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA CACILDA GOMES PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
01/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/03/2025 10:42

Expedição de Documento RPV.
09/02/2025 22:57

Juntada de cumprimento de sentença
29/01/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA CACILDA GOMES PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
24/01/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 14:15

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CACILDA GOMES PEREIRA - CPF: *02.***.*87-49 (AUTOR)
24/01/2025 14:15

Homologada a Transação
24/01/2025 14:00

Juntada de Ata de audiência
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 08:50, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
25/10/2024 09:21

Juntada de contestação
01/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/09/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 17:41

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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