13/08/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSEVAL CONSTANTINO RIOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 21:03

Juntada de cumprimento de sentença
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009355-97.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEVAL CONSTANTINO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ - BA33135 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:27

Expedição de Documento RPV.
11/04/2025 09:13

Juntada de certidão da contadoria
31/03/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 16:14

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:14

Homologada a Transação
25/03/2025 08:32

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:48

Juntada de Certidão
24/02/2025 21:29

Juntada de laudo de perícia médica
18/02/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSEVAL CONSTANTINO RIOS em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:25

Perícia agendada
22/01/2025 07:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
17/09/2024 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 14:17

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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