01/09/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:54

Desentranhado o documento
30/07/2025 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 11:53

Juntada de Documento RPV
21/07/2025 15:47

Juntada de manifestação
20/07/2025 14:43

Juntada de manifestação
17/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE MOURA OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1047115-23.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE LIMA DE MOURA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA MENDES SANTOS - PI21776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:27

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 05:58

Juntada de manifestação
04/04/2025 14:12

Juntada de documentos diversos
26/03/2025 00:50

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE MOURA OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:46

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE MOURA OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 19:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025 19:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
17/03/2025 19:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 13:08

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 13:08

Homologada a Transação
14/03/2025 10:34

Conclusos para julgamento
14/03/2025 06:43

Juntada de manifestação
12/03/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE MOURA OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:17

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
21/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:35

Juntada de manifestação
13/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:04

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
17/12/2024 01:54

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE MOURA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:08

Perícia agendada
27/11/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:25

Recebidos os autos
27/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
22/11/2024 18:18

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 17:16

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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