30/06/2025 21:26

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DUARTE AMARAL em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:28

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006688-20.2019.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO DUARTE AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO ALVES COELHO - BA22854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
27/05/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/12/2024 15:17

Conclusos para julgamento
06/05/2023 01:26

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DUARTE AMARAL em 05/05/2023 23:59.
07/03/2023 20:42

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023 20:42

Juntada de Certidão
07/03/2023 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 20:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2022 10:23

Conclusos para julgamento
22/10/2021 11:25

Juntada de contestação
09/10/2021 11:54

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2021 11:54

Juntada de Certidão
09/10/2021 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:18

Juntada de outras peças
05/11/2020 17:33

Conclusos para despacho
19/03/2020 15:34

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
19/03/2020 15:34

Juntada de Informação de Prevenção.
12/02/2020 15:18

Juntada de petição intercorrente
11/12/2019 15:44

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2019 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010309-22.2008.4.01.3400

Uniao Federal

Advogado: Amario Cassimiro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2011 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0010309-22.2008.4.01.3400

Uniao

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais...

Advogado: Amario Cassimiro da Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1007970-07.2025.4.01.3100

Sebastiao Pinheiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Luis Ferreira da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1008077-12.2025.4.01.3307

Diana Moreira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Ferreira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1023543-72.2023.4.01.4000

Sheyrlivane Soares da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessyca Lorrane Melo Campelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2023 07:12

Exibir Processo