09/08/2025 02:19

Decorrido prazo de FRANCYANNE DO NASCIMENTO ALVES DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:59

Juntada de manifestação
15/06/2025 09:28

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 23:39

Juntada de Informações prestadas
06/06/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006497-33.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCYANNE DO NASCIMENTO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTALENE DOS ANJOS E SILVA - PI277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 16:55

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:59

Juntada de manifestação
22/04/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 18:04

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 18:04

Homologada a Transação
22/04/2025 13:41

Conclusos para julgamento
22/04/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
22/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:26

Juntada de Ata de audiência
31/03/2025 11:50

Juntada de manifestação
29/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
18/03/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:36

Juntada de contestação
07/10/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:29

Juntada de emenda à inicial
04/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
27/08/2024 10:39

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 10:27

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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