TRF1 - 0001788-16.2012.4.01.3314

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO CARNEIRO

CPF *07.***.*56-72

Advogados

FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO

OAB: 35629/BA

CPF *28.***.*06-58

MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS

OAB: 14407/BA

CPF *66.***.*25-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 0001788-16.2012.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS - BA14407 e FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO - BA35629 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO 01 – Tendo em vista a manifestação da UNIÃO FEDERAL no sentido de que não se opõe aos cálculos apresentados referentes ao cumprimento de obrigação de pagar (ID 2179822182), homologo o cálculo apresentado na planilha de Id 2156428266, fixando o valor total do crédito em R$ 38.526,94, abaixo discriminado: 02 – O valor devido ao exequente corresponde à quantia de R$ 35.024,49.

    Expeça-se o RPV. 03 - Fixo os honorários de sucumbência alusivos à fase de conhecimento em R$ 3.502,45.

    Expeça-se o RPV. 04 – Sem honorários nesta fase de cumprimento, ante a ausência de impugnação pela parte executada (art. 85, parágrafo 7.º, CPC). 05 - Tudo cumprido, aguardem-se o depósito e o levantamento dos créditos aqui reconhecidos. 06 - Intimem-se.

    Cumpra-se.

    ALAGOINHAS, datado eletronicamente.

    Gilberto Pimentel de M.

    Gomes Jr.

    Juiz Federal

  • 07/02/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/05/2013 17:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 09/04/2013 15:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/04/2013 12:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/04/2013 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 08:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/03/2013 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AGU

  • 19/02/2013 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/02/2013 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/01/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/01/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2013 13:58

    RECURSO RECEBIDO

  • 31/01/2013 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2013 13:57

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2013 17:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/01/2013 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/12/2012 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/12/2012 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/12/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2012 13:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL

  • 30/11/2012 12:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/11/2012 13:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/10/2012 19:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/10/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/10/2012 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2012 15:15

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 05/10/2012 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2012 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO.

  • 28/09/2012 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 10:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/07/2012 15:32

    CitaçãoORDENADA - UNIÃO.

  • 31/07/2012 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefere requerimento do autor formulado no item 6 da inicial, com base no art. 333, I, do CPC.

  • 31/07/2012 11:31

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2012 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2012 15:40

    INICIAL AUTUADA

  • 26/07/2012 13:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2012

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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