26/07/2025 16:48

Juntada de manifestação
02/07/2025 02:18

Decorrido prazo de BENEDITA PALHETA DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo de BENEDITA PALHETA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1005078-78.2024.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fulcro no disposto do inc.

XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 203 do CPC, e na PORTARIA N. 007/2023-GABJU/SJPA-ATM/DISUB, de 08/11/2023, intime-se o advogado da parte autora, para ciência da impossibilidade da conclusão de cadastro da RPV, em razão da informação do falecimento do autor na pesquisa RFB e para requerer o que entender de direito no prazo legal ALTAMIRA, 29 de maio de 2025.

JOVINA DE JESUS XAVIER DA SILVA Servidor
29/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 11:20

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 19:09

Decorrido prazo de BENEDITA PALHETA DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/03/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 13:14

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:14

Homologada a Transação
19/03/2025 14:23

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/02/2025 00:58

Decorrido prazo de BENEDITA PALHETA DE SOUSA em 20/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 20:03

Juntada de contestação
12/12/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:12

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
04/12/2024 20:13

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
08/10/2024 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 17:45

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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