TRF1 - 1035401-48.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENALDO PEREIRA DE CASTRO

CPF *81.***.*93-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 13:06

    Juntada de Informação

  • 09/05/2023 13:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/05/2023 23:59.

  • 08/03/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 21:50

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 21:50

    Outras Decisões

  • 10/02/2023 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 10/02/2023 10:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/02/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 10:20

    Desentranhado o documento

  • 10/02/2023 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2023 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/02/2023 23:59.

  • 10/11/2022 13:31

    Documento entregue

  • 10/11/2022 13:30

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 09/11/2022 20:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:49

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido

  • 19/10/2022 11:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2022 11:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/09/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 19:20

    Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 18/10/2021 15:53

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 15:48

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 18/10/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de ENALDO PEREIRA DE CASTRO em 06/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:09

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 16:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 16:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/07/2021 23:59.

  • 17/05/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:26

    Outras Decisões

  • 12/05/2021 10:06

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de ENALDO PEREIRA DE CASTRO em 03/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1035401-48.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ENALDO PEREIRA DE CASTRO DESTINATÁRIO: ENALDO PEREIRA DE CASTRO.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

    CARLOS FREITAS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 07/04/2021 11:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 11:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/04/2021 23:59.

  • 08/02/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 19:02

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/02/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 17:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 28/08/2020 17:21

    Juntada de Certidão.

  • 28/08/2020 17:21

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 11:14

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 02:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 16:15

    Outras Decisões

  • 12/03/2020 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/03/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 17:39

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 17:38

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 14:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/01/2020 13:55

    Juntada de recurso especial

  • 15/01/2020 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 16:41

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/12/2019 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2019 01:14

    Publicado Intimação de pauta em 02/12/2019.

  • 05/12/2019 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2019 14:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2019 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 14:03

    Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 05/11/2019 13:36

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 13:34

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2019 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2019 23:59:59.

  • 28/08/2019 12:02

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 27/08/2019 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 11:51

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 15:34

    Outras Decisões

  • 07/12/2018 08:40

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2018 08:40

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 07/12/2018 08:40

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/12/2018 11:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/12/2018 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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