TRF1 - 0009661-37.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009661-37.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009661-37.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO CECCATTO - PR11852-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS - CPF: *61.***.*98-49 (APELANTE), HERVAL RIBEIRO GONCALVES - CPF: *34.***.*16-49 (APELANTE), HOMERO ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO BRUCE - CPF: *89.***.*40-00 (APELANTE), IVONE ESTELA FARIAS DE MELO - CPF: *58.***.*64-00 (APELANTE).
Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
26/03/2021 00:48
Decorrido prazo de IVONE ESTELA FARIAS DE MELO em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 00:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 00:47
Decorrido prazo de HERVAL RIBEIRO GONCALVES em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 00:47
Decorrido prazo de GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 00:46
Decorrido prazo de HOMERO ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO BRUCE em 25/03/2021 23:59.
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29/01/2021 15:44
Conclusos para decisão
-
29/01/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 07:07
Juntada de certidão de processo migrado
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15/12/2020 07:07
Juntada de volume
-
15/12/2020 07:07
Juntada de volume
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05/11/2020 12:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
02/07/2019 14:44
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
02/07/2019 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/06/2019 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/06/2019 14:28
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
24/06/2019 16:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749201 CONTRA-RAZOES
-
19/06/2019 10:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 36-B
-
21/05/2019 11:21
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
21/05/2019 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
26/04/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/04/2019 ) CTUR8
-
24/04/2019 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 236. Destino: ARM 27-B
-
12/04/2019 14:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 17-F
-
11/04/2019 13:54
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA
-
09/04/2019 11:38
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/04/2019 - PAGS. 3824/3883
-
01/04/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
21/03/2019 12:25
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 20/03/2019 (PÁG 635/681)
-
19/03/2019 12:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2019
-
10/09/2015 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
08/09/2015 15:27
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
03/09/2015 18:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353051 RECURSO ESPECIAL
-
26/08/2015 11:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 09/B
-
26/08/2015 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
-
20/08/2015 16:56
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
18/08/2014 16:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/08/2014 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
09/07/2014 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/06/2014 18:55
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
10/06/2014 17:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/06/2014 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
09/06/2014 17:06
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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09/06/2014 16:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
20/05/2014 09:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
16/05/2014 18:34
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
14/05/2014 14:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3360625 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
09/05/2014 10:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/F
-
02/05/2014 15:18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
29/04/2014 12:54
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
29/04/2014 08:20
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
04/04/2014 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 03/04/2014 PAGS. 1341/1480.
-
01/04/2014 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 03/04/2014. Nº de folhas do processo: 296. Destino: ARM 15 N
-
26/03/2014 11:32
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2014 - PAGS. 430-472
-
24/03/2014 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 18 A,B,C
-
24/03/2014 11:24
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - DR. VELOSO
-
14/03/2014 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação
-
13/03/2014 09:30
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/03/2014 ÀS 9 HORAS (JFRV)
-
12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
-
25/02/2014 10:13
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - SESSÃO DO DIA 28/02/2014 FOI CANCELADA
-
25/02/2014 09:49
PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1
-
20/02/2014 12:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/02/2014
-
18/02/2014 11:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2014
-
09/12/2013 14:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/12/2013 14:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
05/12/2013 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
05/12/2013 13:22
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
-
05/12/2013 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
28/11/2013 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
18/11/2013 16:54
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 306.107 / STJ
-
08/11/2013 14:28
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/03/2013 09:05
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
27/02/2013 13:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
22/02/2013 11:58
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
-
22/02/2013 07:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3039426 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
21/02/2013 08:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/02/2013 07:31
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
30/01/2013 11:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3021062 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
11/01/2013 08:25
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
11/12/2012 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/12/2012 12:15
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
21/11/2012 13:00
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
21/11/2012 12:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/11/2012 10:47
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/11/2012 14:05
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2981436 CONTRA-RAZOES AO RESP
-
07/11/2012 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/10/2012 08:38
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/10/2012 14:39
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2972333 PETIÇÃO DE JUNTADA DE POCURAÇÃO
-
10/10/2012 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/10/2012 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/10/2012 13:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
09/10/2012 10:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2958104 RECURSO ESPECIAL
-
05/10/2012 15:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H
-
02/10/2012 13:05
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
02/10/2012 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
14/09/2012 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2012 E DIVULGADO NO DIA 13/09/2012 PAGS. 808/898.
-
11/09/2012 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2012 E DIVLGADO NO DIA 13/09/2012. Nº de folhas do processo: 216. Destino: ARM. 18 E
-
10/09/2012 11:23
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/08/2012 - PAGS. 62/103
-
05/09/2012 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 A
-
05/09/2012 08:07
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
31/08/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/08/2012 18:08
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 31/08/2012 ÀS 09:00H (JFCR)
-
01/08/2012 09:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/08/2012 09:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
30/07/2012 18:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
26/07/2012 13:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2908928 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
25/07/2012 11:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/G
-
17/07/2012 14:19
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
17/07/2012 14:19
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
13/07/2012 12:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2889792 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/07/2012 08:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A
-
03/07/2012 17:13
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
03/07/2012 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
21/06/2012 15:11
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (GUIOMAR RODRIGUES)
-
15/06/2012 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 14/06/2012. PAGS. 763-856.
-
12/06/2012 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 14/06/2012. Nº de folhas do processo: 173. Destino: ARM 21 C
-
12/06/2012 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
08/06/2012 11:17
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/05/2012
-
31/05/2012 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
25/05/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação
-
24/05/2012 09:37
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/05/2012 PAGS. 224/258
-
17/05/2012 10:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 17/05/2012 - PAGS. 87/102
-
15/05/2012 09:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2012
-
11/05/2012 09:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
07/05/2012 14:38
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/04/2012 - PAGS. 118/150
-
03/05/2012 08:08
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 04/05/2012 ÀS 9 HORAS (LA)
-
27/04/2012 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
-
19/04/2012 09:51
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/04/2012 ÀS 9 HORAS - PAGS. 140/154
-
17/04/2012 10:07
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2012
-
06/10/2011 18:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/10/2011 18:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
06/10/2011 09:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
05/10/2011 18:26
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2011
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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