TRF1 - 0026211-44.2010.4.01.3400

22/07/2021 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

22/07/2021 12:15

Juntada de Informação

22/07/2021 12:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ABREU em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:30

Decorrido prazo de HELERSON GUSMAO DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:30

Decorrido prazo de RENATO CANTUARIA RINCON em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:30

Decorrido prazo de DANIELA VITORINO DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:30

Decorrido prazo de HEITOR LEAL NETO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:29

Decorrido prazo de CICERO SERGIO FREITAS GONCALVES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:29

Decorrido prazo de LETICIA FELIX DE SOUSA GUIMARAES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:29

Decorrido prazo de ALEX WALKER MELO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:20

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS ABREU em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA CICERA DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59.

07/05/2021 15:23

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021 15:23

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 13:45

Juntada de Certidão de processo migrado

06/05/2021 13:45

Juntada de volume

06/05/2021 13:44

Juntada de volume

27/04/2021 16:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 12:11

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

26/04/2021 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/04/2021 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA SER REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO

23/04/2021 15:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/02/2021 17:35

DOCUMENTO JUNTADO - (COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL)

08/02/2021 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904419 PETIÇÃO

05/02/2021 14:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

05/11/2020 13:25

VISTA A FAZENDA NACIONAL

09/03/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/03/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/01/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 06.03.2020). -

28/02/2020 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

19/02/2020 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

19/02/2020 11:18

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

06/02/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

24/01/2020 12:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

23/01/2020 12:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2020

05/11/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/10/2019 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/10/2019 18:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/10/2019 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820530 RESPOSTA (AO AGRAVO)

15/10/2019 16:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

01/10/2019 14:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS - CARGA

01/10/2019 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4812454 SUBSTABELECIMENTO

27/09/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

06/09/2019 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784717 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

06/09/2019 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784718 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

28/08/2019 12:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

14/08/2019 17:38

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

14/08/2019 17:38

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

07/08/2019 09:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/07/2019 12:34

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

31/07/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

31/07/2019 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/07/2019 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

25/06/2019 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/06/2019 10:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/04/2019 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/04/2019 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/04/2019 18:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/04/2019 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702738 PETIÇÃO

02/04/2019 18:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) DIFEP

07/03/2019 12:07

PROCESSO RETIRADO - PARA DISTRITO FEDERAL

29/11/2018 14:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº215/2018 - DISTRITO FEDERAL (PGDF) CÓPIA

27/11/2018 09:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 215/2018 - DISTRITO FEDERAL (PGDF)

06/09/2018 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/09/2018 19:50

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

07/08/2018 14:30

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/08/2018 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/08/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/08/2018 17:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/08/2018 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534853 CONTRA-RAZOES

01/08/2018 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534847 CONTRA-RAZOES

01/08/2018 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534846 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

20/07/2018 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/07/2018 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4523635 SUBSTABELECIMENTO

05/07/2018 14:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GILVAN PEREIRA COSTA - CARGA

03/07/2018 09:15

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

29/06/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 18 H

21/06/2018 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4505685 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

21/06/2018 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4505686 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

19/06/2018 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

05/06/2018 13:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/06/2018 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

10/05/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018 E DIVULGADO EM 10/05/2018

09/05/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2018. Nº de folhas do processo: 450. Destino: ARM 14-A

19/04/2018 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

18/04/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

10/04/2018 19:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/04/2018 - DISPONIBILIZADA EM 09/04/2018 (PÁG 627/678)

02/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das Partes e fixou a verba honorária de 5% sobre o valor da condenação devida à Fazenda Nacional

20/03/2018 12:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 19/03/2018 (PÁG. 826/863)

16/03/2018 13:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/04/2018

16/02/2018 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/02/2018 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/02/2018 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/02/2018 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4407209 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2018 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384288 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/02/2018 09:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/J

02/02/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/01/2018 13:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/01/2018 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/12/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSÉ C. D. JUNIOR)

01/12/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/12/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/11/2017 )

29/11/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/12/2017. Nº de folhas do processo: 432. Destino: ARM 30-I

27/11/2017 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-B

23/11/2017 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/COM INTEIRO TEOR

16/11/2017 13:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 14/11/2017 (PÁG. 469/570)

06/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária e não conheceu da Apelação do Distrito Federal por estar prejudicada

24/10/2017 12:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/201/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/10/2017 (PÁG 874/946)

20/10/2017 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2017

07/05/2014 09:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/05/2014 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

06/05/2014 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

02/05/2014 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

29/04/2014 09:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - OSVALDO DA SILVA - CÓPIA

25/04/2014 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA

24/04/2014 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/04/2014 13:16

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

03/07/2013 09:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/07/2013 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

02/07/2013 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

02/07/2013 18:21

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA