29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1001626-36.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 436970277.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 28 de maio de 2025.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
23/06/2022 10:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/06/2022 10:29

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:20

Recebidos os autos
23/06/2022 10:20

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:00

Juntada de Certidão
10/11/2021 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2021 07:33

Juntada de Certidão
10/11/2021 07:33

Juntada de Informação
30/09/2021 23:56

Juntada de Certidão
30/09/2021 10:03

Juntada de contrarrazões
08/09/2021 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 02:29

Decorrido prazo de INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/06/2021 23:59.
26/05/2021 19:08

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
05/05/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 11:27

Outras Decisões
13/04/2021 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal
13/04/2021 16:21

Juntada de contrarrazões
11/03/2021 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
12/02/2021 00:33

Decorrido prazo de INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2021 23:59.
24/12/2020 01:38

Juntada de recurso especial
18/12/2020 07:53

Juntada de petição intercorrente
16/12/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2020 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2020 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:44

Incluído em pauta para 07/12/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
02/07/2020 14:44

Conclusos para decisão
12/05/2020 01:19

Decorrido prazo de INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2020 03:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 03:32

Decorrido prazo de INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 08:08

Juntada de embargos de declaração
20/01/2020 15:30

Juntada de Petição intercorrente
17/01/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 15:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
18/12/2019 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 16:09

Incluído em pauta para 16/12/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
10/04/2019 16:09

Juntada de Petição intercorrente
10/04/2019 16:09

Conclusos para decisão
09/04/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 12:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
01/04/2019 12:44

Juntada de Informação de Prevenção.
01/04/2019 12:43

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/02/2019 17:22

Recebidos os autos
27/02/2019 17:22

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2019 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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