03/09/2025 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 10:09

Expedição de Documento RPV.
21/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CARLOS NERES FELIPE MATOS LIMA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/08/2025 00:16

Decorrido prazo de CARLOS NERES FELIPE MATOS LIMA em 14/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:21

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2025.
01/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 17:51

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 17:51

Homologada a Transação
29/07/2025 20:29

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:49

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
27/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:25

Juntada de contestação
12/07/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:30

Juntada de documentos diversos
23/06/2025 18:51

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO SEU PROCESSO NO PJE 1008932-88.2025.4.01.3307 ATO ORDINATÓRIO (OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS) Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) 1.

De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos do ARTIGO 6ª, da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito, emendar a inicial, conforme abaixo especificado: a) ( ) Apresentar renúncia expressa ao valor excedente ao teto de sessenta salários mínimos, atentando-se à necessidade e apresentação de instrumento de mandato com poderes específicos para renunciar. b) ( ) Regularizar a representação processual, apresentando instrumento de mandato devidamente assinado pela parte autora. c) ( ) Regularizar a representação processual, por se tratar de autor não alfabetizado, apresentando procuração assinada a rogo, que poderá ser pública ou particular, e, neste ultimo caso, com aposição da digital do autor e sendo colhida a assinatura de duas testemunhas, devidamente identificadas (apresentar cópias de RG/CPF). d) ( ) Regularizar a representação processual, por se tratar de ação proposta por incapaz, devendo constar do instrumento de mandato como outorgante o nome do próprio incapaz, representado ou assistido por seu representante legal, conforme se trate de incapacidade absoluta ou relativa, respectivamente.

Não será aceita procuração do representante legal em nome próprio. e) ( ) Apresentar cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado (se houver) do processo antecedente indicado na certidão da distribuição, para fins de análise de possível prevenção, litispendência, coisa julgada ou perempção. 2.

De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos do ARTIGO 7ª, da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675), intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito, instruir a petição inicial com documentos indispensáveis à propositura da presente ação, conforme abaixo especificado: a) ( X ) Apresentar ou regularizar o comprovante de residência, conforme abaixo explicitado: - Em caso de contas de consumo regular ( água, gás, energia, internet, etc), estas devem ser recentes (até 01 ano da data do ajuizamento da ação) em nome próprio ou em nome de um dos integrantes do seu grupo familiar, desde que acompanhado de documento hábil a comprovar/esclarecer o vínculo de parentesco com o titular do documento. - Em caso de comprovante em nome de terceiro, que não se consiga comprovar documentalmente pertencer ao seu grupo familiar, o(a) autor(a) deverá apresentar contrato de locação ou declaração de residência firmada pelo(a) titular do referido comprovante, acompanhada do respectivo documento de identidade. - Em se tratando de benefícios previdenciários e assistenciais, poderão ser aceitos documentos como, por exemplo, o endereço indicado no Cadúnico, no certificado de aptidão Pronaf, declaração atual de matrícula escolar, documentos da terra - ITR - em que alega o exercício da atividade em regime de economia familiar, etc.

Se o documento da terra estiver em nome de terceiro estranho ao grupo familiar, deverá vir obrigatoriamente acompanhado do respectivo contrato de comodato/parceria/arrendamento rural. b) ( ) Comprovante de indeferimento administrativo do benefício ou da sua não prorrogação, quando for o caso, na forma do art. 129-A da Lei 8.213/91. c) ( ) Cópia do RG e CPF d) ( ) CTPS e/ou Carnê de Contribuição e) ( ) Certidão de nascimento do(s) filho(s), em caso de salário maternidade. f) ( ) extrato do CadÚnico atualizado (artigo 12, do Anexo do Decreto n. 6.214/2007, com redação conferida pelos Decretos n. 8.805/2016 e n. 9.462/2018, que poderá ser obtido no link meucadunico.cidadania.gov.br g) ( ) Certidão de óbito do instituidor da pensão. h) ( ) Documentos que demonstrem a existência de vínculo de parentesco/relação com o falecido i) ( ) Relatório(s) médico(s) e exame(s) que ateste(m) a incapacidade alegada. j) ( ) CTPS e/ou Carnê de Contribuição do falecido k) ( ) Perfil Profissiográfico Previdenciário / Formulários DSS8030 e/ou SB-40, Laudo que ateste o exercício de atividade em condições especiais, se for o caso. l) ( ) Cópias dos extratos das contas vinculadas de FGTS de janeiro/89 a abril/90 e do Extrato de Planos Econômicos m) ( ) Extratos da conta que demonstrem vínculo com a instituição financeira, bem como o que compreenda o saque indevido e as movimentações financeiras do período. n) ( ) Cópias dos contratos cuja revisão se postula. o) ( ) Documento comprobatório da negativação. p) ( ) Nas ações que visam à conclusão de processo/recurso administrativo, apresentar documentos que comprovem a data do requerimento administrativo, bem como que a autoridade responsável não concluiu a análise do processo ou recurso nos prazos máximos abaixo indicados: Benefícios assistenciais e aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias Pensão por morte, auxílio reclusão e auxílio acidente: 60 dias Aposentadoria por invalidez e auxílio doença: 45 dias Salário maternidade: 30 dias q) ( ) Outros (conforme o tipo da pretensão deduzida em juízo): ....................................

Vitória da Conquista/BA, [na data da assinatura]
09/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/05/2025 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/05/2025 14:24

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/05/2025 10:04

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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