19/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
10/08/2025 19:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/08/2025 14:51

Juntada de manifestação
23/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 16:57

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 16:57

Homologada a Transação
15/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/07/2025 13:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 23:01

Juntada de contestação
26/06/2025 18:02

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010295-71.2025.4.01.3902 "CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL" ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 06/2016) De ordem do MM.

Juiz Federal, CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias.

No prazo para a resposta, "a entidade pública ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa" (art. 11 da Lei n. 10.259/2002), em especial a íntegra dos autos do processo administrativo.

Eventual pedido de tutela será analisado depois da apresentação da resposta.

Ainda, no mesmo prazo, deverá informar se há possibilidade de acordo, apresentando, de imediato, os termos da proposta.

Havendo formulação de proposta de acordo pela parte ré, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Não obstante, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 15 dias, caso ainda não tenha feito, questionário socioeconômico (conforme modelo constante do anexo desta Portaria), devidamente preenchido, acompanhado de cópias da CTPS dos membros da família e parte autora, incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e RG de todos os integrantes do grupo familiar (em demandas com pedido de BPC/LOAS), bem como comprovar o registro biométrico do requerente nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional, do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação ou, na impossibilidade, registro biométrico do responsável legal (conforme § 12º, incluído pela Lei n.14.973/2024).; Em seguida, autos conclusos.

Santarém/PA, (data da assinatura). (assinado digitalmente) Servidor [1] https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/283928/1/Portaria%201%20%28evento%2014952419%29.pdf
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/05/2025 12:48

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2025 10:12

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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