22/08/2025 11:57

Juntada de documentos diversos
20/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:39

Decorrido prazo de SANDY MAGALHAES DE SOUSA em 07/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:14

Publicado Sentença Tipo B em 24/07/2025.
24/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:17

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 12:17

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:17

Homologada a Transação
21/07/2025 20:21

Conclusos para julgamento
07/06/2025 08:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/06/2025 03:59

Juntada de contestação
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010246-30.2025.4.01.3902 "CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL" ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 06/2016) De ordem do MM.

Juiz Federal, CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias.

No prazo para a resposta, "a entidade pública ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa" (art. 11 da Lei n. 10.259/2002), em especial a íntegra dos autos do processo administrativo.

Eventual pedido de tutela será analisado depois da apresentação da resposta.

Ainda, no mesmo prazo, deverá informar se há possibilidade de acordo, apresentando, de imediato, os termos da proposta.

Havendo formulação de proposta de acordo pela parte ré, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Não obstante, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 15 dias, caso ainda não tenha feito, questionário socioeconômico (conforme modelo constante do anexo desta Portaria), devidamente preenchido, acompanhado de cópias da CTPS dos membros da família e parte autora, incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e RG de todos os integrantes do grupo familiar (em demandas com pedido de BPC/LOAS), bem como comprovar o registro biométrico do requerente nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional, do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação ou, na impossibilidade, registro biométrico do responsável legal (conforme § 12º, incluído pela Lei n.14.973/2024).; Em seguida, autos conclusos.

Santarém/PA, (data da assinatura). (assinado digitalmente) Servidor [1] https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/283928/1/Portaria%201%20%28evento%2014952419%29.pdf
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/05/2025 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2025 17:54

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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