STJ - 1016050-40.2019.4.01.3400

08/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

07/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 14:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

20/02/2025 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO