TRF1 - 1006333-11.2023.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
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14/06/2025 16:44
Decorrido prazo de MATHIAS MOTA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
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14/06/2025 08:05
Decorrido prazo de MATHIAS MOTA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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14/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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14/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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13/06/2025 16:21
Decorrido prazo de MATHIAS MOTA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:46
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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13/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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22/05/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006333-11.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.
M.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES - PA29901 e LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - PA8049 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.
M.
D.
S.
JULIANE MOTA PINTO LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - (OAB: PA8049) GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES - (OAB: PA29901) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SANTARÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA -
21/05/2025 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 00:57
Decorrido prazo de MATHIAS MOTA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
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07/03/2025 17:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
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19/02/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 15:14
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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19/02/2025 15:14
Expedição de Documento RPV.
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03/02/2025 23:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/12/2024 11:42
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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17/12/2024 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:23
Decorrido prazo de MATHIAS MOTA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 16:55
Processo devolvido à Secretaria
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26/11/2024 16:55
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/11/2024 16:55
Concedida a gratuidade da justiça a M. M. D. S. - CPF: *51.***.*60-84 (AUTOR)
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26/11/2024 16:55
Concedida a Antecipação de tutela
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26/11/2024 16:55
Julgado procedente em parte o pedido
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28/10/2024 20:25
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 11:16
Juntada de comprovante (outros)
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23/09/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 12:48
Processo devolvido à Secretaria
-
06/09/2024 12:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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05/06/2024 23:29
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 15:28
Juntada de parecer
-
04/06/2024 22:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2024 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2024 23:59.
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11/04/2024 16:59
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
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26/02/2024 15:42
Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
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16/12/2023 01:05
Decorrido prazo de MATHIAS MOTA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 17:35
Juntada de Certidão
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06/12/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
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09/11/2023 01:23
Decorrido prazo de MATHIAS MOTA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
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30/10/2023 12:44
Processo devolvido à Secretaria
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30/10/2023 12:44
Juntada de Certidão
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30/10/2023 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/10/2023 12:44
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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31/08/2023 16:44
Conclusos para julgamento
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28/06/2023 09:39
Juntada de manifestação
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21/06/2023 22:04
Juntada de parecer
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20/06/2023 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 13:21
Juntada de contestação
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31/05/2023 15:54
Processo devolvido à Secretaria
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31/05/2023 15:54
Juntada de Certidão
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31/05/2023 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/05/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 15:26
Conclusos para despacho
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15/05/2023 14:20
Juntada de documentos diversos
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14/04/2023 15:43
Juntada de Certidão
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14/04/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 10:25
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
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11/04/2023 10:25
Juntada de Informação de Prevenção
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20/03/2023 16:32
Recebido pelo Distribuidor
-
20/03/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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