29/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/08/2025 15:08

Juntada de cálculos judiciais
19/08/2025 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
19/08/2025 13:12

Juntada de Informação
18/08/2025 11:54

Processo Desarquivado
06/08/2025 17:48

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de WASHINGTON MUNIZ PEREIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:28

Publicado Despacho em 02/06/2025.
15/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1025595-70.2024.4.01.3300 AUTOR: WASHINGTON MUNIZ PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as herdeiras para que juntem comprovante de residência em seus nomes e atualizados, bem como deverá a viúva juntar carta de concessão de pensão por morte (id2161900203).

Prazo: 15 dias.

Pena: arquivamento dos autos.

Cumprido, REMETAM-SE OS AUTOS À SECAJ para confeccionar planilha de cálculo das parcelas vencidas do benefício por incapacidade permanente/aposentadoria por invalidez concedido ao autor falecido, desde a DIB em 28/08/2023 até a data do óbito do autor ocorrido em 06/11/2024.

Apurados os valores devidos, voltem-me conclusos para decisão (sepod) para apreciação do pedido de habilitação e da impugnação(id2174404393) das herdeiras aos valores apresentados pelo INSS.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal (assinado digitalmente)
27/05/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:29

Juntada de manifestação
08/11/2024 16:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 18:54

Juntada de cumprimento de sentença
08/10/2024 17:06

Decorrido prazo de WASHINGTON MUNIZ PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:00

Decorrido prazo de WASHINGTON MUNIZ PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
03/09/2024 17:44

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a WASHINGTON MUNIZ PEREIRA DA SILVA - CPF: *65.***.*96-00 (AUTOR)
03/09/2024 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 10:33

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:10

Juntada de manifestação
07/07/2024 16:54

Juntada de contestação
28/06/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:59

Recebidos os autos
20/06/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/06/2024 21:16

Juntada de laudo pericial
22/05/2024 00:57

Decorrido prazo de WASHINGTON MUNIZ PEREIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:53

Perícia agendada
10/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
02/05/2024 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2024 20:21

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2024 19:00

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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