21/07/2025 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 08:15

Juntada de Informação
21/07/2025 08:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:27

Decorrido prazo de REGINA FRANCISCA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
20/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001076-95.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINA FRANCISCA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - MT5646-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): REGINA FRANCISCA DE LIMA JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - (OAB: MT5646-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437824166) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:08

Conhecido o recurso de REGINA FRANCISCA DE LIMA - CPF: *56.***.*08-68 (RECORRENTE) e provido em parte
10/06/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 17:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: REGINA FRANCISCA DE LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - MT5646-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001076-95.2024.4.01.3602 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A sessão será realizada por videoconferência com suporte em vídeo e terá início às 09:00 (horário de Mato Grosso).

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTACÃO ORAL por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADOS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/GrVmjcBRZL (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão de julgamento.

Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022.
28/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:05

Incluído em pauta para 05/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2025 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:01

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
04/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:21

Recebidos os autos
04/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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