30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:58

Decorrido prazo de JOSENILDO JESUS CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:50

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017608-59.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSENILDO JESUS CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO PEDREIRA FREITAS - BA39917 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:34

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSENILDO JESUS CARVALHO em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
12/05/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:28

Juntada de Cálculos judiciais
18/03/2025 21:59

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 01:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSENILDO JESUS CARVALHO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:54

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 11:54

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:54

Homologada a Transação
13/01/2025 10:07

Conclusos para julgamento
12/01/2025 23:56

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSENILDO JESUS CARVALHO em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 23:06

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:58

Juntada de laudo de perícia médica
27/11/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSENILDO JESUS CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 23:06

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 23:06

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 23:05

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 23:05

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 23:05

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 23:05

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
30/10/2024 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 23:29

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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