09/09/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 15:46

Juntada de documentos diversos
08/08/2025 11:39

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:23

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006364-12.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
29/05/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:19

Transitado em Julgado em 22/05/2025
27/05/2025 08:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOARES DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
27/04/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
27/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RAIMUNDO SOARES DE SOUZA - CPF: *15.***.*83-15 (AUTOR)
27/04/2025 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2025 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 18:46

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:12

Juntada de embargos de declaração
13/02/2025 11:54

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RAIMUNDO SOARES DE SOUZA - CPF: *15.***.*83-15 (AUTOR)
13/02/2025 11:54

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 11:31

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 10:55, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
11/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:24

Juntada de Ata de audiência
07/06/2024 08:37

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 10:48

Juntada de substabelecimento
14/05/2024 09:05

Juntada de manifestação
13/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 10:55, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
07/03/2024 11:17

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:17

Juntada de petição intercorrente
15/01/2024 14:12

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:32

Juntada de petição intercorrente
10/10/2023 17:39

Juntada de réplica
04/10/2023 21:39

Juntada de contestação
12/09/2023 16:55

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:36

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:30

Juntada de petição intercorrente
28/07/2023 12:50

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/07/2023 09:29

Juntada de laudo pericial
14/06/2023 16:10

Juntada de manifestação
14/06/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:26

Recebidos os autos
31/05/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
31/05/2023 13:26

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:46

Juntada de manifestação
27/04/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/04/2023 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2023 15:13

Juntada de documento comprobatório
26/04/2023 15:10

Juntada de documento comprobatório
03/04/2023 13:39

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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