17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008037-54.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PEDRO LECIO GALLETTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659 e REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - MA20932 SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação de pagar relativa aos honorários de sucumbência (id 2183872919), declaro extinto o cumprimento de sentença (CPC, arts. 513 c/c 924, II).

Deixo de apreciar o requerimento de retirada de constrições, considerando que não houve bloqueio judicial de valores neste processo.

Custas e honorários advocatícios indevidos.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com baixa nos registros.

P.

R.

I.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Juiz Federal
05/11/2022 02:17

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 02:12

Decorrido prazo de HELOISA MARIA VARGAS GALLETTI em 04/11/2022 23:59.
10/10/2022 08:52

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:09

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:00

Conclusos para despacho
11/05/2022 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2022 23:59.
28/04/2022 16:41

Juntada de manifestação
28/04/2022 16:36

Juntada de manifestação
19/04/2022 16:52

Juntada de manifestação
07/04/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:22

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 17:29

Conclusos para despacho
01/09/2021 01:27

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:10

Decorrido prazo de HELOISA MARIA VARGAS GALLETTI em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 14:34

Juntada de cumprimento de sentença
29/07/2021 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 10:44

Juntada de Certidão
02/06/2021 18:39

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:06

Conclusos para decisão
12/03/2021 11:52

Juntada de aditamento à inicial
10/03/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:51

Conclusos para despacho
01/03/2021 12:03

Juntada de Certidão
26/02/2021 15:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
26/02/2021 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2021 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/02/2021 15:17

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/02/2021 11:34

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00