09/07/2025 06:50

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:16

Decorrido prazo de RAFAELA PELLOSO BACELAR em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:13

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 22:51

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1078307-62.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAELA PELLOSO BACELAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA SUELEN DE PAIVA GNECCO - PR60814 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 CERTIDÃO Certifico que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado.

Brasília-DF, data da assinatura. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 14ª Vara Federal/DF DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem pertinente, devendo a parte impetrante, na oportunidade, comprovar o recolhimento das custas finais, se houver.

Cumprida a determinação supra, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
16/06/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:27

Conclusos para despacho
25/04/2025 19:05

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 19:04

Cancelada a conclusão
25/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:38

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RAFAELA PELLOSO BACELAR em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 15:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
25/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:13

Denegada a Segurança a RAFAELA PELLOSO BACELAR - CPF: *63.***.*76-23 (IMPETRANTE)
17/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:58

Juntada de manifestação
23/01/2025 10:59

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 19:54

Decorrido prazo de RAFAELA PELLOSO BACELAR em 12/12/2024 23:59.
11/11/2024 14:23

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:00

Conclusos para julgamento
15/10/2024 10:49

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 01:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/10/2024 23:59.
27/08/2024 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:52

Juntada de manifestação
15/08/2024 10:55

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 14:51

Juntada de procuração/habilitação
12/08/2024 17:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/08/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 17:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/08/2024 17:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/08/2024 11:36

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:59

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:10

Juntada de emenda à inicial
17/07/2024 00:41

Decorrido prazo de RAFAELA PELLOSO BACELAR em 16/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:43

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024 13:43

Cancelada a conclusão
17/06/2024 16:57

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:41

Juntada de aditamento à inicial
17/05/2024 18:28

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:14

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/04/2024 00:21

Decorrido prazo de RAFAELA PELLOSO BACELAR em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:53

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 14:50

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:50

Declarada incompetência
06/03/2024 11:58

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:56

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
03/10/2023 08:00

Decorrido prazo de RAFAELA PELLOSO BACELAR em 02/10/2023 23:59.
30/08/2023 22:59

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023 22:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJDF
28/08/2023 08:02

Juntada de Informação de Prevenção
10/08/2023 14:48

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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