02/09/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
02/08/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:51

Juntada de manifestação
12/07/2025 12:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 03:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:01

Homologada a Transação
07/07/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 15:15, 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
03/07/2025 09:37

Juntada de Ata de audiência
02/07/2025 15:06

Juntada de termo
02/07/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 15:15, 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
02/07/2025 06:41

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 12:38

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:51

Publicado Decisão em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1002555-68.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDO TRINDADE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA MAUES DE VASCONCELOS - PA015680 e ABELARDO DA SILVA CARDOSO - PA3237 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO (especificação de provas) Trata-se de ação ajuizada sob o procedimento comum na qual se requer a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial.

Uma vez intimadas as partes a manifestar o interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos, o INSS nada requereu, ao passo que a parte autora requereu a designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova testemunhal.

Brevemente relatado, decido.

No caso em exame, considerando que a parte autora pretende a concessão de benefício na alegada qualidade de segurada especial, bem como que existe nos autos documentação capaz de funcionar, em tese, como início de prova material, entendo que é útil ao deslinde do feito a realização de audiência para produção de provas orais.

Ante o exposto: a) defiro o pedido de produção de provas e designo audiência para o dia 2 de julho de 2025 (quarta-feira); às 15h:15min, a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual); b) deverão as partes informar a este Juízo os endereços eletrônicos para envio do link de acesso à sala virtual; c) Intime-se as partes para a audiência designada, devendo a parte autora intimar a(s) testemunha(s) a ser(em) arrolada(s),na forma do artigo 455 do CPC ; d) A(s) testemunha(s) deve(m) comparecer no dia da audiência, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, portando documento de identificação. e) Proceda a Secretaria à abertura de sala virtual e mande os links para os e-mails informados pelas partes; f) Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone (91) 3299-6137 ou através do balcão virtual https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-05VaraFederalCivel .

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

Maria Carolina Valente do Carmo Juíza Federal
09/06/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2025 08:55

Conclusos para decisão
14/05/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:26

Juntada de manifestação
11/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:25

Juntada de réplica
11/03/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 18:10

Juntada de contestação
28/01/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO TRINDADE DE SOUZA - CPF: *95.***.*00-72 (AUTOR)
23/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/01/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:26

Determinação de redistribuição por prevenção
21/01/2025 14:26

Declarada incompetência
21/01/2025 13:41

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
20/01/2025 17:34

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 12:13

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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