TRF1 - 0014049-16.2003.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *25.***.*25-00

ESPOLIO DE EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 125.560.257-00

Advogados

BEATRIZ GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA ACATAUASSU

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 13:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/04/2022 09:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2021 08:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/11/2021 18:39

    Juntada de manifestação

  • 29/11/2021 19:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2021 19:52

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 19:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 18:39

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 13:34

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2021 15:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 15:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 20/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0014049-16.2003.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/04/2021 18:19

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 13:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/04/2021 13:10

    Juntada de volume

  • 05/04/2021 13:02

    Juntada de volume

  • 29/03/2021 12:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/02/2021 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/01/2021 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2020 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2020 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2020 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2020 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2020 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2020 15:19

    EXTRACAO DE CERTIDAO - fl. verso

  • 23/06/2020 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/06/2020 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/06/2020 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/06/2020 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2020 17:59

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2019 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2019 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2019 15:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2019 15:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/10/2019 15:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA CONTA JUDICIAL AO JUIZO DEPRECADO

  • 18/10/2019 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2019 10:37

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 640/2019 À CEF

  • 11/10/2019 11:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2019 16:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO DE MARABÁ

  • 10/09/2019 15:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/09/2019 15:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - CUMULATIVO COM INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 16:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/08/2019 16:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS E INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 12:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 26/08/2019 12:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - termos de retificação de autuações às fls. 183/185

  • 26/08/2019 12:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/08/2019 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2019 16:51

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2019 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2019 12:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/05/2019 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA DO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DE DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

  • 18/02/2019 09:33

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL RECEBIDO

  • 18/02/2019 09:32

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES DO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MARABÁ

  • 15/02/2019 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

  • 15/02/2019 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2019 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2019 15:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMAÇÕES RECEBIDAS DA COREJ/TRF1

  • 13/02/2019 09:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2019 11:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DE MARABÁ

  • 12/02/2019 11:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITIÇÃO, AO TRF1, DE REGISTRO DA PENHORA NOS AUTOS DO PRECATÓRIO

  • 08/02/2019 16:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/02/2019 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2019 08:58

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) PROTOCOLO 004954

  • 05/02/2019 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) PROTOCOLO 004948

  • 05/02/2019 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PROTOCOLO 004952

  • 05/02/2019 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROTOCOLO 005197

  • 05/02/2019 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO 005203

  • 05/02/2019 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 005200

  • 21/01/2019 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/01/2019 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2018 13:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA EM 20/09/2018. NESSA DATA O PROCESSO ESTAVA CONCLUSO POR ISSO A DATA DA BAIXA DA PRECATÓRIA FOI INSERIDA NO SISTEMA EM 29/10/2018.

  • 29/10/2018 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2018 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2018 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2018 17:36

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2018 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2018 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2018 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2018 14:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2974

  • 20/06/2018 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2018 17:53

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2011 14:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/01/2011 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2011 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 13:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. NILTON

  • 09/09/2010 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2010 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2010 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2010 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2010 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2010 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2010 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2010 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2010 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2010 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2010 16:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/12/2009 08:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/12/2009 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 01/12/2009 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2009 11:39

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 14:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR GUILHERME

  • 25/09/2009 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2009 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 18/09/2009 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2009 11:31

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2009 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2009 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2009 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR

  • 23/06/2009 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2009 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2009 13:25

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2009 06:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2009 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

  • 19/02/2009 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2009 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2009 13:34

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2008 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 07/04/2008 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2008 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2007 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

  • 11/10/2007 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2007 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2007 12:39

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2007 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEVERINO FORMALIZAR

  • 07/08/2007 16:58

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2007 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2007 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2007 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

  • 02/05/2007 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2007 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2007 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2007 14:50

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

  • 28/02/2007 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2007 14:40

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 14/12/2006 09:51

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 09/11/2006 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2006 13:59

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2006 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/11/2006 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2006 16:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO PELO CARTORIO - OTACILIO

  • 08/05/2006 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2006 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2006 11:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2006 14:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2006 18:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2005 19:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2005 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2005 13:35

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2005 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2005 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2005 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RERT. POR NILTON

  • 11/01/2005 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2005 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2005 15:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2004 16:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2004 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2004 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2004 14:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2004 14:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Decorrido o prazo de lei (cinco dias) sem que o(a) executado(a) tenha pago ou garantido o débito.

  • 15/06/2004 17:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/01/2004 14:50

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/01/2004 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2004 17:27

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2004 13:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2004 13:51

    INICIAL AUTUADA

  • 26/12/2003 11:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2003

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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