10/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 01:35

Decorrido prazo de FELIPE PAGANELLY MACIEL DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 20:54

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 22:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004325-53.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE PAGANELLY MACIEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN CORREA MILANEZ - BA74896 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pela CEF, que foi aceita pela parte autora (id 2191018683).

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Destarte, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, consistente no pagamento pela Caixa Econômica Federal à parte autora dos valores constantes na proposta de acordo (id 2191018683).

Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

P.R.I.

Salvador, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
16/06/2025 11:39

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 11:39

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE PAGANELLY MACIEL DA SILVA - CPF: *27.***.*68-93 (AUTOR)
16/06/2025 11:39

Homologada a Transação
05/06/2025 18:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:05

Juntada de contestação
28/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/01/2025 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 06:11

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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