14/07/2025 09:32

Conclusos para julgamento
11/07/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2025 19:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/07/2025 01:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CAMACARI PARQUE em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CAMACARI PARQUE em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:28

Publicado Decisão em 29/05/2025.
15/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1012955-98.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RESIDENCIAL CAMACARI PARQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA GUIMARAES - BA63185 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Vistos etc.

Tratando-se de demanda com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o pedido contido nestes autos, e, com base nos arts. 64, § 1º, do CPC, c/c art. 3º, § 3º, da Lei 10.259/01, determino a redistribuição do processo a uma das Varas de Juizado Especial Federal Cível desta capital.

Intime-se.

Salvador, 27 de maio de 2025.

CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Federal Cível/BA
27/05/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:32

Declarada incompetência
27/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 21:29

Juntada de contestação
25/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
25/02/2025 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 11:29

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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