TRF1 - 1024038-53.2021.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024038-53.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E.
V.
S.
N.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEIXOTO VALENTE - BA41261 e GABRIELE SCAVELO OLIVEIRA SOUZA - BA56854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 27 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/08/2024 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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06/08/2024 11:28
Juntada de Informação
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02/08/2024 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.
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16/07/2024 09:26
Juntada de Certidão
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16/07/2024 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 12:21
Juntada de recurso inominado
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11/06/2024 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/05/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 10:45
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2024 10:45
Embargos de declaração não acolhidos
-
02/02/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
20/12/2023 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2023 23:59.
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11/12/2023 12:55
Juntada de Certidão
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11/12/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/12/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 17:19
Juntada de documento comprobatório
-
10/11/2023 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
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01/11/2023 10:08
Juntada de embargos de declaração
-
30/10/2023 10:21
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 10:12
Processo devolvido à Secretaria
-
23/10/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/10/2023 10:12
Concedida a gratuidade da justiça a E. V. S. N. - CPF: *11.***.*43-09 (AUTOR)
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23/10/2023 10:12
Julgado procedente em parte o pedido
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03/03/2023 10:16
Conclusos para julgamento
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16/12/2022 11:14
Juntada de parecer
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12/12/2022 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/12/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2022 14:10
Juntada de réplica
-
19/08/2022 09:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
19/08/2022 09:31
Juntada de Certidão
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01/08/2022 07:09
Juntada de contestação
-
15/07/2022 08:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
15/07/2022 08:33
Juntada de Certidão
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15/07/2022 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 18:35
Juntada de laudo pericial
-
01/06/2022 01:27
Decorrido prazo de ESTELA VITORIA SANTOS NASCIMENTO em 31/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 08:59
Perícia agendada
-
23/05/2022 08:59
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 02:33
Decorrido prazo de ESTELA VITORIA SANTOS NASCIMENTO em 07/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
14/02/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 16:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
01/02/2022 10:40
Juntada de laudo pericial
-
30/01/2022 15:46
Decorrido prazo de ESTELA VITORIA SANTOS NASCIMENTO em 28/01/2022 23:59.
-
20/01/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 14:53
Perícia designada
-
20/01/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 09:29
Desentranhado o documento
-
20/01/2022 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2022 09:29
Desentranhado o documento
-
20/01/2022 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
19/01/2022 19:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/10/2021 14:28
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2021 14:16
Juntada de petição intercorrente
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06/09/2021 09:44
Processo devolvido à Secretaria
-
06/09/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 09:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/09/2021 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 14:35
Conclusos para despacho
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22/06/2021 15:08
Juntada de petição intercorrente
-
16/06/2021 00:42
Decorrido prazo de ESTELA VITORIA SANTOS NASCIMENTO em 15/06/2021 23:59.
-
05/05/2021 16:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
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29/04/2021 08:40
Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
29/04/2021 08:40
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/04/2021 19:02
Recebido pelo Distribuidor
-
28/04/2021 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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