TRF1 - 1014875-76.2022.4.01.3700
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 03:47
Decorrido prazo de ANTONIO COSTA SOBRINHO em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 03:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
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13/08/2025 05:32
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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13/08/2025 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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08/08/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 19:05
Juntada de Certidão de expedição de documento
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19/07/2025 02:08
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:00, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
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19/07/2025 02:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/07/2025 02:08
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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19/07/2025 02:08
Homologada a Transação
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16/06/2025 17:16
Juntada de Ata de audiência
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13/06/2025 16:19
Decorrido prazo de ANTONIO COSTA SOBRINHO em 02/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:46
Publicado Despacho em 23/05/2025.
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13/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 17:03
Juntada de petição intercorrente
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1014875-76.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO COSTA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme os dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: VIDEOCONFERÊNCIA - DRA.
ALIANA Data: 16/06/2025 Hora: 14:00 .
A fim de incrementar o acesso à Justiça, bem como considerando a ampla adesão das partes e advogados à instrução oral na modalidade virtual, a audiência será realizada no formato remoto, de modo que caberá ao interessado providenciar, antecipadamente, meios técnicos para participar da audiência por meio de videoconferência, devendo dispor, preferencialmente de conexão wi-fi ou 4g e de equipamento com câmera de vídeo e microfone (computador, notebook, tablet ou celular).
Caberá ao interessado, também, providenciar local adequado para a parte autora e para suas testemunhas, de forma a garantir a devida incomunicabilidade, sob pena de não ser realizado o ato processual. É vedada a participação nas audiências de partes e testemunhas que estejam em suas residências.
As partes e testemunhas podem participar da audiência na sede da Justiça Federal, em pontos de inclusão digital (PIDs) ou em escritórios de advocacia.
A vedação à participação diretamente de suas residências deve-se aos diversos problemas técnicos enfrentados, que prejudicam o desenvolvimento das audiências, bem como à impossibilidade de garantir a incomunicabilidade das testemunhas.
Em casos excepcionais, mediante autorização expressa deste juízo, será permitida a participação das partes autoras e testemunhas a partir de suas residências, desde que sejam demonstrados previamente problemas de saúde comprovados e que a decisão específica seja tomada antes da audiência.
Caso a parte autora e/ou o(a) advogado(a) não deseje(m) ou não disponha(m) de meios para participar da audiência virtual, deverá peticionar informando que será utilizada a estrutura da Justiça Federal (sala de videoconferência para audiência híbrida) ou poderá ser requerida a realização da audiência na modalidade presencial.
Para que seja realizada a audiência na modalidade presencial na mesma data já designada, deve a parte interessada peticionar informando o interesse no prazo de 05 dias, da intimação deste ato.
Superado o prazo, ainda poderá ser realizada a audiência na modalidade presencial, mas o processo será retirado de pauta e inserido em pauta específica.
Seguem as instruções de acesso: O acesso poderá se dar copiando o link informado ao final deste despacho diretamente em navegador de internet e ingressar na reunião continuando pelo navegador, com utilização de câmera e áudio (dispositivo de entrada e saída de som).
Também poderá acessar via computador/notebook, segurando-se o botão CTRL e clicando no link (a página irá abrir em nova aba).
Solicitamos que haja identificação do convidado (primeiro nome da parte autora/advogado/testemunha e mais o número do processo) conforme exemplo abaixo, a fim de facilitar a identificação e organização das audiências pelo Juízo na sala virtual.
Exemplos: Maria/autora - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700 Dr.
Marcos Paulo/Adv - Proc. 26845- 18.2020.4.01 .3700 José Afonso/ Test. - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700.
Após o ingresso é necessário apenas aguardar a admissão na reunião.
Uma vez admitidos na sala de audiência, a câmera e o microfone não devem ser acionados de imediato, devendo aguardar o pregão do processo para habilitá-los.
Informamos, ainda, que a admissão na sala de audiências pode demorar em razão da realização de outras audiências e atrasos comuns nesse tipo de operação, causados por dificuldades com o acesso e aplicativo, bem como sinal de internet.
Considerando a boa-fé, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual litispendência, coisa julgada ou concessão administrativa.
Por fim, é necessário que haja juntada aos autos de cópias do RG e CPF das testemunhas que forem ouvidas por meio de videoconferência.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. assinado eletronicamente ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO Juíza Federal Substituta LINK PARA A SALA DE AUDIÊNCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2c73255e5a614af3b8ee9bd35d2a403d%40thread.tacv2/1747800428942?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%222aed3991-24dc-4dd1-afe3-abe45e8adc12%22%7d -
21/05/2025 22:33
Processo devolvido à Secretaria
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21/05/2025 22:33
Juntada de Certidão
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21/05/2025 22:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 22:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 22:33
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 21:27
Conclusos para despacho
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21/05/2025 20:41
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:00, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
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08/04/2025 16:13
Juntada de manifestação
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05/04/2025 00:10
Processo devolvido à Secretaria
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05/04/2025 00:10
Juntada de Certidão
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05/04/2025 00:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2025 00:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 15:22
Conclusos para despacho
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01/04/2025 09:36
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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22/03/2025 00:47
Decorrido prazo de ANTONIO COSTA SOBRINHO em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
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12/03/2025 01:24
Expedição de Intimação.
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12/03/2025 01:22
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 08:15, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
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12/03/2025 01:22
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2025 14:27
Juntada de Ata de audiência
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11/03/2025 07:57
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2025 23:01
Juntada de documentos diversos
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28/01/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 10:52
Juntada de Certidão
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28/01/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 10:52
Juntada de Certidão
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27/01/2025 11:36
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 08:15, JUIZ TITULAR 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
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18/08/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
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17/08/2022 17:50
Juntada de contestação
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23/06/2022 10:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/06/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 08:00
Processo devolvido à Secretaria
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17/06/2022 08:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 16:02
Conclusos para despacho
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31/03/2022 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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31/03/2022 13:39
Juntada de Informação de Prevenção
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30/03/2022 22:23
Recebido pelo Distribuidor
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30/03/2022 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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