26/08/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:47

Decorrido prazo de BENEDITO GARCES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 05:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 19:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/07/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
19/07/2025 02:52

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:20, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
19/07/2025 02:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2025 02:52

Transitado em Julgado em 16/06/2025
19/07/2025 02:52

Homologada a Transação
16/06/2025 17:17

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 16:21

Decorrido prazo de BENEDITO GARCES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:46

Publicado Despacho em 23/05/2025.
13/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1030824-43.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITO GARCES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520, JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme os dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: VIDEOCONFERÊNCIA - DRA.

ALIANA Data: 16/06/2025 Hora: 14:20 .

A fim de incrementar o acesso à Justiça, bem como considerando a ampla adesão das partes e advogados à instrução oral na modalidade virtual, a audiência será realizada no formato remoto, de modo que caberá ao interessado providenciar, antecipadamente, meios técnicos para participar da audiência por meio de videoconferência, devendo dispor, preferencialmente de conexão wi-fi ou 4g e de equipamento com câmera de vídeo e microfone (computador, notebook, tablet ou celular).

Caberá ao interessado, também, providenciar local adequado para a parte autora e para suas testemunhas, de forma a garantir a devida incomunicabilidade, sob pena de não ser realizado o ato processual. É vedada a participação nas audiências de partes e testemunhas que estejam em suas residências.

As partes e testemunhas podem participar da audiência na sede da Justiça Federal, em pontos de inclusão digital (PIDs) ou em escritórios de advocacia.

A vedação à participação diretamente de suas residências deve-se aos diversos problemas técnicos enfrentados, que prejudicam o desenvolvimento das audiências, bem como à impossibilidade de garantir a incomunicabilidade das testemunhas.

Em casos excepcionais, mediante autorização expressa deste juízo, será permitida a participação das partes autoras e testemunhas a partir de suas residências, desde que sejam demonstrados previamente problemas de saúde comprovados e que a decisão específica seja tomada antes da audiência.

Caso a parte autora e/ou o(a) advogado(a) não deseje(m) ou não disponha(m) de meios para participar da audiência virtual, deverá peticionar informando que será utilizada a estrutura da Justiça Federal (sala de videoconferência para audiência híbrida) ou poderá ser requerida a realização da audiência na modalidade presencial.

Para que seja realizada a audiência na modalidade presencial na mesma data já designada, deve a parte interessada peticionar informando o interesse no prazo de 05 dias, da intimação deste ato.

Superado o prazo, ainda poderá ser realizada a audiência na modalidade presencial, mas o processo será retirado de pauta e inserido em pauta específica.

Seguem as instruções de acesso: O acesso poderá se dar copiando o link informado ao final deste despacho diretamente em navegador de internet e ingressar na reunião continuando pelo navegador, com utilização de câmera e áudio (dispositivo de entrada e saída de som).

Também poderá acessar via computador/notebook, segurando-se o botão CTRL e clicando no link (a página irá abrir em nova aba).

Solicitamos que haja identificação do convidado (primeiro nome da parte autora/advogado/testemunha e mais o número do processo) conforme exemplo abaixo, a fim de facilitar a identificação e organização das audiências pelo Juízo na sala virtual.

Exemplos: Maria/autora - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700 Dr.

Marcos Paulo/Adv - Proc. 26845- 18.2020.4.01 .3700 José Afonso/ Test. - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700.

Após o ingresso é necessário apenas aguardar a admissão na reunião.

Uma vez admitidos na sala de audiência, a câmera e o microfone não devem ser acionados de imediato, devendo aguardar o pregão do processo para habilitá-los.

Informamos, ainda, que a admissão na sala de audiências pode demorar em razão da realização de outras audiências e atrasos comuns nesse tipo de operação, causados por dificuldades com o acesso e aplicativo, bem como sinal de internet.

Considerando a boa-fé, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual litispendência, coisa julgada ou concessão administrativa.

Por fim, é necessário que haja juntada aos autos de cópias do RG e CPF das testemunhas que forem ouvidas por meio de videoconferência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. assinado eletronicamente ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO Juíza Federal Substituta LINK PARA A SALA DE AUDIÊNCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2c73255e5a614af3b8ee9bd35d2a403d%40thread.tacv2/1747800428942?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%222aed3991-24dc-4dd1-afe3-abe45e8adc12%22%7d
21/05/2025 22:33

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 22:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 21:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:20, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
05/03/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:11

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:57

Juntada de réplica
19/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 14:24

Juntada de Informação
22/02/2024 12:58

Juntada de Informação
14/11/2023 09:09

Juntada de Informação
18/04/2023 00:45

Decorrido prazo de BENEDITO GARCES DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:51

Juntada de Informação
22/02/2023 19:05

Juntada de contestação
12/01/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 22:13

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 22:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:38

Conclusos para despacho
15/09/2022 18:27

Juntada de manifestação
23/08/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:18

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2022 11:31

Conclusos para decisão
22/06/2022 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/06/2022 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2022 17:36

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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