23/07/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo de ÍTALO CAUÃ PEREIRA DE JESUS SALOMÃO SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo de RAFAELA PEREIRA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:13

Publicado Sentença Tipo A em 24/06/2025.
25/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
20/06/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
20/06/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 15:00, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
18/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:19

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 14:54

Juntada de substabelecimento
14/06/2025 08:52

Decorrido prazo de RAFAELA PEREIRA DE JESUS em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:22

Decorrido prazo de ÍTALO CAUÃ PEREIRA DE JESUS SALOMÃO SILVA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:46

Publicado Despacho em 23/05/2025.
13/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1010202-40.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ÍTALO CAUÃ PEREIRA DE JESUS SALOMÃO SILVA, RAFAELA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTE: RAFAELA PEREIRA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901, Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme os dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: VIDEOCONFERÊNCIA - DRA.

ALIANA Data: 16/06/2025 Hora: 15:00 .

A fim de incrementar o acesso à Justiça, bem como considerando a ampla adesão das partes e advogados à instrução oral na modalidade virtual, a audiência será realizada no formato remoto, de modo que caberá ao interessado providenciar, antecipadamente, meios técnicos para participar da audiência por meio de videoconferência, devendo dispor, preferencialmente de conexão wi-fi ou 4g e de equipamento com câmera de vídeo e microfone (computador, notebook, tablet ou celular).

Caberá ao interessado, também, providenciar local adequado para a parte autora e para suas testemunhas, de forma a garantir a devida incomunicabilidade, sob pena de não ser realizado o ato processual. É vedada a participação nas audiências de partes e testemunhas que estejam em suas residências.

As partes e testemunhas podem participar da audiência na sede da Justiça Federal, em pontos de inclusão digital (PIDs) ou em escritórios de advocacia.

A vedação à participação diretamente de suas residências deve-se aos diversos problemas técnicos enfrentados, que prejudicam o desenvolvimento das audiências, bem como à impossibilidade de garantir a incomunicabilidade das testemunhas.

Em casos excepcionais, mediante autorização expressa deste juízo, será permitida a participação das partes autoras e testemunhas a partir de suas residências, desde que sejam demonstrados previamente problemas de saúde comprovados e que a decisão específica seja tomada antes da audiência.

Caso a parte autora e/ou o(a) advogado(a) não deseje(m) ou não disponha(m) de meios para participar da audiência virtual, deverá peticionar informando que será utilizada a estrutura da Justiça Federal (sala de videoconferência para audiência híbrida) ou poderá ser requerida a realização da audiência na modalidade presencial.

Para que seja realizada a audiência na modalidade presencial na mesma data já designada, deve a parte interessada peticionar informando o interesse no prazo de 05 dias, da intimação deste ato.

Superado o prazo, ainda poderá ser realizada a audiência na modalidade presencial, mas o processo será retirado de pauta e inserido em pauta específica.

Seguem as instruções de acesso: O acesso poderá se dar copiando o link informado ao final deste despacho diretamente em navegador de internet e ingressar na reunião continuando pelo navegador, com utilização de câmera e áudio (dispositivo de entrada e saída de som).

Também poderá acessar via computador/notebook, segurando-se o botão CTRL e clicando no link (a página irá abrir em nova aba).

Solicitamos que haja identificação do convidado (primeiro nome da parte autora/advogado/testemunha e mais o número do processo) conforme exemplo abaixo, a fim de facilitar a identificação e organização das audiências pelo Juízo na sala virtual.

Exemplos: Maria/autora - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700 Dr.

Marcos Paulo/Adv - Proc. 26845- 18.2020.4.01 .3700 José Afonso/ Test. - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700.

Após o ingresso é necessário apenas aguardar a admissão na reunião.

Uma vez admitidos na sala de audiência, a câmera e o microfone não devem ser acionados de imediato, devendo aguardar o pregão do processo para habilitá-los.

Informamos, ainda, que a admissão na sala de audiências pode demorar em razão da realização de outras audiências e atrasos comuns nesse tipo de operação, causados por dificuldades com o acesso e aplicativo, bem como sinal de internet.

Considerando a boa-fé, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual litispendência, coisa julgada ou concessão administrativa.

Por fim, é necessário que haja juntada aos autos de cópias do RG e CPF das testemunhas que forem ouvidas por meio de videoconferência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. assinado eletronicamente ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO Juíza Federal Substituta LINK PARA A SALA DE AUDIÊNCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2c73255e5a614af3b8ee9bd35d2a403d%40thread.tacv2/1747800428942?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%222aed3991-24dc-4dd1-afe3-abe45e8adc12%22%7d
21/05/2025 22:33

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 22:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 21:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 15:00, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
03/04/2025 01:06

Decorrido prazo de RAFAELA PEREIRA DE JESUS em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:19

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
05/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
11/02/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 10:32

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 13:48

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 01:07

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 14:23

Juntada de Informação
22/02/2024 12:57

Juntada de Informação
13/11/2023 12:38

Juntada de Informação
10/05/2023 13:06

Juntada de Informação
07/03/2023 02:15

Decorrido prazo de RAFAELA PEREIRA DE JESUS em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:22

Juntada de Informação
10/08/2022 00:21

Decorrido prazo de RAFAELA PEREIRA DE JESUS em 09/08/2022 23:59.
26/07/2022 15:28

Juntada de contestação
21/07/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 03:39

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 03:39

Juntada de Certidão
18/07/2022 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 03:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2022 13:09

Conclusos para despacho
11/03/2022 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/03/2022 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2022 11:08

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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