16/07/2025 05:18

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS SOUZA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS SOUZA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:35

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013573-71.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELAINE DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA - BA49645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:40

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:46

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:46

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:46

Homologada a Transação
30/05/2025 12:22

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:40

Juntada de manifestação
14/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:30

Juntada de contestação
22/04/2025 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS SOUZA em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
09/01/2025 11:14

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 09:44

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 09:44

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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