07/08/2025 13:57

Desentranhado o documento
07/08/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 13:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/07/2025 15:51

Juntada de manifestação
15/07/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:19

Incluído em pauta para 05/08/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - GAB34.
03/07/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 14:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 15:46

Juntada de manifestação
16/06/2025 15:34

Juntada de manifestação
11/06/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 02:59

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:06

Incluído em pauta para 01/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - GAB 34.
04/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:54

Retirado de pauta
04/06/2025 16:54

Juntada de manifestação
02/06/2025 09:11

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 08:46

Juntada de petição intercorrente
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: EBAZAR.COM.BR.

LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: GABRIEL MONNERAT CYRINO DA GAMA E SILVA - RJ224464, JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA - RJ103741, ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO - RJ59164, CONRADO STEINBRUCK FRAZAO - RJ175914 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL O processo nº 1022467-48.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 09:44

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 21:30

Juntada de manifestação
12/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:00

Retirado de pauta
12/05/2025 11:47

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 11:06

Juntada de manifestação
27/02/2025 20:38

Juntada de manifestação
10/10/2024 19:30

Juntada de parecer
01/10/2024 15:29

Conclusos para decisão
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:46

Juntada de manifestação
23/09/2024 15:37

Juntada de contrarrazões
30/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 13:26

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2024 10:12

Juntada de contrarrazões
26/07/2024 17:26

Juntada de embargos de declaração
10/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2024 08:35

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 16:14

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
05/07/2024 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 15:15

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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