08/08/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 03:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA COSTA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA COSTA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:01

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:56

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 13:12

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 08:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA COSTA em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1073548-30.2024.4.01.3300 AUTOR: ANA CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
21/05/2025 22:43

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 22:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 22:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 22:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *97.***.*83-00 (AUTOR)
21/05/2025 22:43

Homologada a Transação
20/05/2025 08:21

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:26

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/03/2025 00:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:27

Juntada de laudo pericial
04/02/2025 02:49

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA COSTA em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:11

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 12:48

Recebidos os autos
16/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/12/2024 08:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:57

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:57

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:57

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:57

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:57

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:57

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/11/2024 19:01

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 15:35

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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