28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1050750-12.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA MADALENA SILVA DAMACENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS HENRIQUE POSSARI - BA31607-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA MADALENA SILVA DAMACENO LUIS HENRIQUE POSSARI - (OAB: BA31607-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436973826) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
23/11/2024 11:25

Recebidos os autos
23/11/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
23/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008213-68.2023.4.01.3504

Yuri Oliveira Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Barbosa Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0031141-76.2008.4.01.3400

Clarismundo Romualdo Marques

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Adovaldo Dias de Medeiros Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2012 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1012264-19.2022.4.01.3000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francisco Xavier dos Santos

Advogado: Cleiber Mendes de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2025 21:37

Exibir Processo

Processo nº 1013433-49.2024.4.01.0000

Thays da Paixao Williges

Diretor-Presidente da Caixa Economica Fe...

Advogado: Hyago Alves Viana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1001072-79.2025.4.01.4101

Elizete Alcantara Nogueira

Mauricio Barbosa de Farias

Advogado: Gloria Chris Gordon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 15:41

Exibir Processo